Abandono de animai
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.29 de mai. de 2023
Além da posse responsável do animal, a castração é considerada outra importante medida para evitar a proliferação de cães e gatos nas ruas. O biólogo Sérgio Greif defende a obrigatoriedade do procedimento com bichos de rua e, principalmente, com os domiciliados, ou seja, aqueles que têm um lar.
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